Assertiva sobre economia do setor público e seus respectivos conceitos de déficit e dívida pública, vamos elucidar cada uma das alternativas:
A) ERRADA. A primeira parte antes da vírgula está correta, porém política fiscal contracionista significa diminuir as despesas e/ou aumentar as receitas e, portanto, isso reduziria ou extinguiria o déficit, diminuindo o risco do governo.
B) ERRADA. Mais uma vez a primeira parte está certa, no entanto receitas e despesas públicas nada têm a ver com política monetária, esse é outro instrumento de política econômica diferente da política fiscal.
C) CERTA. Exatamente, lembrando que atualmente é o Ministério da Economia devido à fusão do Ministério da Fazenda com o MPOG. Essa é uma das principais funções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). DICA: Cuidado para não confundir com as funções do Banco Central.
D) ERRADA. Essa relação está obscura, afinal o governo pode se endividar para realizar investimentos públicos e contribuir para a formação de capital, assim a formação de capital não seria do setor privado e sim do setor público.
E) ERRADA. O erro dessa alternativa é sutil e pode gerar dúvidas nos alunos. A primeira parte está correta, todavia ao ter superávit público não, necessariamente, o governo está fazendo política fiscal contracionista - pode estar ou não. Embora as duas situações podem estar relacionadas e comumente estão, não há uma relação unívoca entre elas. Enfim, pode haver superávit público, inclusive, com política fiscal expansionista eventualmente.
Gabarito do Professor: Letra C.