As contas públicas são a contabilidade dos gastos e das receitas internos do país. Essa contabilidade pode ser dividida em três níveis:
1) Nominal: corresponde ao resultado nominal das contas do setor público, ou seja, está incluso o efeito da inflação e do pagamento de juros sobre o fluxo de receitas e despesas do governo;
2) Operacional: corresponde ao resultado primário das contas públicas adicionado o pagamento de juros e excluindo-se o efeito da inflação;
3) Primário: corresponde ao resultado real (ou primário) das contas públicas, ou seja, excluindo-se a despesa com juros, que o Governo tem que pagar sobre as suas dívidas, e a inflação.
Fonte: https://economia.uol.com.br/glossario/contas-publicas.jhtm#:~:text=Essa%20contabilidade%20pode%20ser%20dividida,resultado%20prim%C3%A1rio%20das%20contas%20p%C3%BAblicas
O indicador importante em períodos de inflação alta é o resultado operacional.
Questão que versa sobre Economia do Setor Público, mais especificamente sobre os temas dos resultados fiscais do governo.
Vamos analisar cada uma das assertivas, lembrando que devemos assinalar a INCORRETA:
A) CERTA. Esse é o conceito exato do resultado primário gerado pelo governo, ele não considera as despesas e receitas (se houver) financeiras. É muito importante para averiguar o resultado do governo sem a "contaminação" das consequências (juros) das dívidas passadas.
B) CERTA. A NFSP - variação da dívida pública - é o resultado final da apuração fiscal e considera todas as contas envolvidas, financeiras e não financeiras e variação nos preços (inflação), corresponde, portanto, ao resultado nominal das contas públicas.
C) CERTA. Mais uma vez, temos um conceito exato. O resultado operacional desconsidera a variação nos preços e foi criado no período de elevadas taxas de inflação no Brasil, pois estas distorciam a análise realizada somente por resultado nominal e primário. Na verdade, a assertiva peca por mencionar apenas "despesas com juros reais", o correto seria "despesas e receitas" ou "despesas líquidas", porém nada que justifique uma anulação da questão.
D) ERRADA. Como vimos no item anterior, a medida importante em períodos de inflação elevada é o resultado OPERACIONAL, pois considera "inflação zero" no seu cálculo. A variação dos preços só será considerada no resultado seguinte, o nominal, e este será distorcido por uma inflação muito alta, perdendo relevância.
E) CERTA. Como a preocupação do resultado primário é observar o comportamento dos gastos do governo em suas atividades fins - desconsiderando as despesas com juros - e suas respectivas receitas, em um contexto de crise fiscal ele assume grande importância. E, sim, pode ser superavitário quando as receitas superam as despesas e deficitário quando ocorre o contrário.
Gabarito do Professor: Letra D.