Art. 48 Tendo em vista a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas e às redes
de ensino prover:
I – os recursos necessários à ampliação dos tempos e espaços dedicados ao trabalho
educativo nas escolas e a distribuição de materiais didáticos e escolares adequados;
II – a formação continuada dos professores e demais profissionais da escola em estreita
articulação com as instituições responsáveis pela formação inicial, dispensando especiais
esforços quanto à formação dos docentes das modalidades específicas do Ensino
Fundamental e àqueles que trabalham nas escolas do campo, indígenas e quilombolas;
III – a coordenação do processo de implementação do currículo, evitando a fragmentação
dos projetos educativos no interior de uma mesma realidade educacional;
IV – o acompanhamento e a avaliação dos programas e ações educativas nas respectivas
redes e escolas e o suprimento das necessidades detectadas.
Único item que não tem entre os demais é a letra D, portando GABARITO D
A questão quer saber qual assertiva indica incorretamente uma implementação de diretrizes, cabe aos sistemas e às redes prover. O referido tema está na Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 48, III, do referido dispositivo: "Tendo em vista a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas e às redes de ensino prover: a coordenação do processo de implementação do currículo, evitando a fragmentação dos projetos educativos no interior de uma mesma realidade educacional."
b) Correta.
De acordo com o artigo 48, IV, do referido dispositivo: "Tendo em vista a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas e às redes de ensino prover: o acompanhamento e a avaliação dos programas e ações educativas nas respectivas redes e escolas e o suprimento das necessidades detectadas."
c) Correta.
De acordo com o artigo 48, II, do referido dispositivo: "Tendo em vista a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas e às redes de ensino prover: a formação continuada dos professores e demais profissionais da escola em estreita articulação com as instituições responsáveis pela formação inicial, dispensando especiais esforços quanto à formação dos docentes das modalidades específicas do Ensino Fundamental e àqueles que trabalham nas escolas do campo, indígenas e quilombolas."
d) Incorreta.
Não há previsão nana Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010.
e) Correta.
De acordo com o artigo 48, I, do referido dispositivo: "Tendo em vista a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas e às redes de ensino prover: os recursos necessários à ampliação dos tempos e espaços dedicados ao trabalho educativo nas escolas e a distribuição de materiais didáticos e escolares adequados."
Gabarito do monitor: D