Questão 3868495

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Conceição - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Meio Ambiente e Saúde Pública

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo:

• A. Adequação dos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho.
• B. Hipótese de combate a surtos epidêmicos.
• C. Condições precárias ou adversas de trabalho.
• D. Utilização de pagamento pessoal.
• E. Transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias.

Gabarito: B

Comentários

• Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?

• Art. 16. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. (Redação dada pela Lei nº 12.994, de 2014)

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm