✅ Gabarito: D
✓ De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (CORRETO). Aqui o examinador trouxe a literalidade do art. 5º, IX, da CF/88. Vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
II- É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o recluso exercício dos cultos religiosos e garantida. (ERRADO). Ao contrario do que afirma, conforme previsto no art. 5º, VI, da CF/88, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; CF/88: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. (CORRETO). A assertiva está correta, uma vez que encontra respaldo no art. 5º, IV, da CF/88: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Correta! É o que dispõe o art. 5º, IX, CRFB/88: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Assertiva II - Incorreta. A Constituição garante a inviolabilidade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos. Art. 5º, VI, CRFB/88: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 5º, IV, da CRFB/88: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (I e III, apenas).
I- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. CORRETA, conforme CF/88
II- É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o recluso exercício dos cultos religiosos e garantida. Errada
Correção "VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"
III- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. CORRETA, conforme CF/88
Portanto, o gabarito é alternativa D.