Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
Essa
questão exige que identifiquemos qual alternativa, com base no art. 206 da Constituição Federal de 1988 (CF/88)
– que expressa os princípios relacionados ao ensino – se relaciona ao
contexto fornecido no comando.
SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
Vejamos
primeiramente o texto apresentado no comando:
João,
inspetor de alunos em uma escola
pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão
escolar, respondeu: “aqui na escola,
tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores,
funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam
relativamente às ações e às decisões da escola". E completou: “Eu sei que
essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96) ".
Nesse
sentido, a CF/88 expressa o seguinte:
Art.
206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I
- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber;
III
- pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
IV
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V
- valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da
lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas;
VI
- gestão democrática do ensino
público, na forma da lei;
VII
- garantia de padrão de qualidade.
VIII
- piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar
pública, nos termos de lei federal.
IX
- garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
RESOLVENDO A QUESTÃO:
Diante
do exposto, podemos observar que a fala de João, inspetor de alunos, “aqui na escola, tenho participação ativa
na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares,
alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às
decisões da escola", está relacionada ao princípio da gestão democrática. Portanto, a única
alternativa correta é a letra “B".
Por
fim, perceba que nenhuma das demais alternativas estão contempladas entre os
princípios relacionados ao ensino, presentes no art. 206 da CF/88.
Gabarito do professor: Letra B.