Questão 3881440

• Banca: VUNESP
• Órgão: FITO
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - FITO - Técnico em Gestão - Inspetoria de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96)”.

Ao responder ao questionamento que lhe foi feito, João afirmou que gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas manifestam- -se de forma ativa nas ações e nas decisões da escola e enfatizou que essa forma de gestão escolar encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96). Esta última, no tocante ao tipo de gestão descrito por João, apresenta, no art. 14, uma determinação: os profissionais da educação da escola deverão participar na elaboração do projeto

• A. ideológico da escola.
• B. didático do município.
• C. pedagógico da escola.
• D. educativo do município.
• E. político da diretoria de ensino.

Gabarito: C

Comentários

• "Ideológico" - Os energúmenos que defendem a escola sem partido, piram! Fora vermes!

• Art. 14 I A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico.

• Essa questão exige que identifiquemos qual alternativa completa corretamente a disposição prevista no art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que expressa os princípios relativos às normas de gestão democrática do ensino público na Educação Básica.

   
  

  SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:

  Vejamos primeiramente o fundamento no comando:

  Ao responder ao questionamento que lhe foi feito, João afirmou que gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas manifestam- -se de forma ativa nas ações e nas decisões da escola e enfatizou que essa forma de gestão escolar encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96).

  Nesse sentido, a LDB expressa o seguinte:

  Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  
  

  RESOLVENDO A QUESTÃO:

  Diante do exposto, podemos observar que o tipo de gestão descrito por João pode ser representado pelo dispositivo da LDB (art. 14, I) que consagra que “os profissionais da educação da escola deverão participar na elaboração do projeto pedagógico da escola". Portanto, a única alternativa que completa corretamente o enunciado da questão é a letra “C".

  
  Gabarito do professor: Letra C.