Questão 3884272

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR
• Ano: 2020
• Provas: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Médico Clinico Geral
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal. Sobre Os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa incorreta.

• A. Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.
• B. Formado por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços.
• C. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
• D. O período de mandato do conselheiro deve coincidir com os mandatos do governo municipal, estadual, do Distrito Federal e do governo federal.

Gabarito: D

Comentários

• Será definido no regimento interno do conselho. Não deve coincidir com os mandatos do governo municipal, estadual e do Distrito Federal ou do governo federal. Sugere-se que seja um mandato de dois anos, podendo o conselheiro ser reconduzido de acordo com o regimento interno do conselho.

  Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

  Brasília – DF 2013 2ª edição