Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
Considerando que o objetivo da estratégia de vigilância sentinela é monitorar indicadores chaves em unidades de saúde selecionadas, "unidades sentinelas", que sirvam como alerta precoce para o sistema de vigilância;
Art. 2º Para efeito desta Portaria considera-se vigilância sentinela o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).
Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela
I. Vigilância em Saúde do Trabalhador:
1 Câncer relacionado ao trabalho 2 Dermatoses ocupacionais 3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) 4 Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho 5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho 6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho
II. Vigilância de doenças de transmissão respiratória :
1 Doença pneumocócica invasiva 2 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) 3 Síndrome Gripal (SG)
III. Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar:
1 Rotavírus 2 Doença Diarreica Aguda 3 Síndrome Hemolítica Urêmica
IV. Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis: 1 Síndrome do Corrimento Uretral Masculino
V. Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática