Questão 3889063

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Areal - RJ
• Ano: 2020
• Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Professor - Ensino Fundamental
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.3994/1996) julgue as afirmações a seguir:

I. É assegurado acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

III. É assegurada a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

IV. É assegurada a oferta da educação infantil em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Estão CORRETAS apenas:

• A. I e IV.
• B. II, III e IV.
• C. I, II e III.
• D. II e III.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

  IV. É assegurada a oferta da educação infantil em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. ERRADO, o correto é de quatro a cinco anos de idade. A partir dos seis anos é ensino fundamental!

  Bons estudos!

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; 

  Foco, força, fé.