Questão 3890926

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 4ª Região-SP
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal
• Disciplina: Química
• Assuntos: Legislação Profissional em Química; Resolução Normativa nº 29 de 1971 do CFQ - Fiscalização e Penalidades

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Cada Conselho Regional de Química organizará e manterá um corpo permanente de agentes fiscais, subordinado ao chefe do serviço de fiscalização, o qual será designado pelo presidente do Conselho Regional de Química.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Esta questão abrange a Resolução Normativa nº 29 de 11.11.1971, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.
  
  
  De acordo com o Capítulo I, que se refere à fiscalização, em seu Art. 1°, com o objetivo de atender às determinações abordadas na Lei n° 2.800: cada Conselho Regional de Química organizará e manterá um Corpo Permanente de Agentes Fiscais, subordinado ao Chefe do Serviço de Fiscalização, o qual será designado pelo Presidente do Conselho Regional de Química.
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.