Questão 3890935

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRQ 4ª Região-SP
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal
• Disciplina: Química
• Assuntos: Legislação Profissional em Química; Resolução Normativa nº 29 de 1971 do CFQ - Fiscalização e Penalidades

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

O chefe de fiscalização, ao examinar o relatório de vistoria, deverá sempre encaminhar representação ao presidente do Conselho Regional para os devidos fins.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Esta questão abrange a Resolução Normativa nº 29 de 11.11.1971, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.
  
  
  De acordo com o Capítulo II, que se refere ao procedimento fiscal, em seu Art. 4°, o Chefe  de  Fiscalização,  ao  examinar  o  Relatório  de  Vistoria,  encaminhará,  apenas quando couber, Representação ao Presidente do Conselho Regional para os devidos fins. 
  
  
  Logo, o item está incorreto.
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.
  

• ERRADO. Somente quando couber.