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Por que a letra B está errada?
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Victoria, o gabartito dessa questão é justamente a B... está correta.
VQV
FFB
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OU SEJA, O MP ATUA DE OFÍCIO (rompendo a inércia do judiciário) OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO COMO FICAL DA LEI E DEFENSOR DA SOCIEDADE, OU SEJA, NÃO POSSUI PODERES PARA JULGAR, NÃO CONDENA E NEM ABSOLVE NINGUÉM. É POR ESSE MOTIVO QUE REPORTARÁ AO JUDICIÁRIO.
ALGUNS DOUTRINADORES DIZEM QUE O MP É CONSIDERADO COMO UM 4º PODER.
GABARITO ''B''
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GABARITO LETRA B
a e d) O MP não precisa de ser acionado pelo legislativo ou pelo tribunal de contas para que atue ou solicitação do STF. E sim sempre que estiver envolvidos a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
b) correta
c) O MP é órgao essencial à justiça e não complementar
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
e) O órgão responsável pelas punições de improbidade administrativa é a própria administração pública (de acordo com o princípio da autotutela) ou o poder judiciário (nos casos em que for acionado). O MP pode, no entanto, acionar o judiciário nos casos em que entender a ocorrência de improbidade para que o Judiciário decida.
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c) ser um órgão complementar da Justiça, tanto em Âmbito federal, como em âmbito estadual;ERRADO.
temos um erro bem sutil, mas ao mesmo tempo gravissimo de se falar.
o MP NÃO integra o poder juciairio, se ele não integra entao não complementa a "JUSTIÇA"
O Ministério Público é uma instituição que caminha paralelamente ao Judiciário, contribuindo para o bom exercício da função jurisdicional.O MP funciona apenas como parte e custos legis (fiscal do fiel cumprimento da lei).
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O MP tem competência para atuar judicial e extrajudicialmente, então acho que a letra B não está totalmente correta já que ele pode atuar fora da seara do judiciário resolvendo conflitos.
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Não há gabarito correto.
A assertiva "b" também está errada. Isso porque o MP não deve necessariamente acionar o Poder Judiciário ao deparar-se com irregularidades. É plenamente possível a proposição de TAC com intuito de regularizar situação jurídica em descompasso com a lei.
bons estudos