ID 3891325 Banca Quadrix Órgão CFP Ano 2018 Provas Quadrix - 2018 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações A Lei n.º 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Capítulo V – Da Educação Especial, determina que a Alternativas educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente em instituições especiais, como a APAES, em turno contrário ao do ensino em salas de aulas comuns do sistema regular de ensino. oferta de educação especial tem início na faixa etária de sete a dez anos de idade, ou seja, no ensino fundamental. terminalidade específica pode ser concedida a qualquer estudante que a solicitar. aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar é um direito dos alunos com superdotação. bidocência é uma estratégia fundamental para a inclusão escolar. Responder Comentários aRT. 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;