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A alternativa "a" está errada porque traz que a gratuidade do ensino em todas as instituições, quando na verdade será gratuita aquela oferecida na rede pública de educação, conforme LDB artigo:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
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GAB: A
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A gratuidade do ensino (público) em todas (instituições oficiais) as instituições escolares.
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A alternativa C está, de certa forma, incompleta. De acordo com o texto da lei, o correto seria: IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
das de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnicoracial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
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O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
As alternativas "A" e "C" estão incorretas. Questão digna de recurso.
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Essa questão requer conhecimentos sobre legislação educacional, especificamente sobre a Lei n.⁰ 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Deve-se indicar a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado, de acordo com a LDBN.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.⁰ 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Conforme o Art. 3º da LDBN, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico -racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
Vamos analisar as alternativas...
A) gratuidade do ensino em todas as instituições escolares.
CORRETO – Este não é um dos princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Conforme o item VI do Art. 3º da LDBN, um dos princípios é a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
B) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
ERRADO - Este é um dos princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Conforme o item I do Art. 3º da LDBN, um dos princípios é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C) respeito à liberdade e à tolerância.
ERRADO - Este é um dos princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Conforme o item IV do Art. 3º da LDBN, um dos princípios é o respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D) valorização do profissional da educação escolar.
ERRADO - Este é um dos princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Conforme o item VII do Art. 3º da LDBN, um dos princípios é a valorização do profissional da educação escolar.
E) valorização da experiência extraescolar.
ERRADO - Este é um dos princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Conforme o item X do Art. 3º da LDBN, um dos princípios é a valorização da experiência extraescolar.
Portanto, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Acredito que essa questão cabia recurso.
Na LDB no ART. 3° o correto seria: V - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.