Questão 3898738

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFP
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CFP - Especialista em Psicologia - Jurídica
• Disciplina: Não definido

Assinale  a  alternativa  que  não  apresenta  um  dispositivo  acerca do reconhecimento dos filhos de acordo com o atual  Código Civil. 

• A. O filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente.
• B. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá‐la, provando a falsidade do termo ou das declarações nele contidas.
• C. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: no registro do nascimento; por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; e por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. O reconhecimento pode proceder o nascimento do filho ou ser posterior a seu falecimento se ele deixar descendentes.
• D. O reconhecimento pode ser revogado quando feito em testamento.
• E. A sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade.

Gabarito: A