Questão 3898747

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFP
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CFP - Especialista em Psicologia - Jurídica
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Em relação à validade dos conteúdos dos documentos segundo Silva (2009), julgue os itens subsequentes.

I O prazo de validade do conteúdo dos documentos escritos decorrentes das avaliações psicológicas deverá considerar a legislação vigente nos casos já definidos.

II Em todos os casos de documentos de perícia, o psicólogo tem autonomia para determinar os prazos de validade.

III Em não havendo definição legal, o psicólogo, quando for possível, indicará o prazo de validade do conteúdo emitido no documento em função das características avaliadas, das informações obtidas e dos objetivos da avaliação.

IV Ao definir o prazo, o psicólogo deverá dispor dos fundamentos para a indicação, devendo apresentá‐los sempre que solicitado.

A quantidade de itens certos é igual a

• A. 0.
• B. 1.
• C. 2.
• D. 3.
• E. 4.

Gabarito: D

Comentários

• Somente os itens I, III e IV estão certos. Tais afirmações também constam na antiga resolução 07/2003, vejamos:

  O prazo de validade do conteúdo dos documentos escritos, decorrentes das avaliações psicológicas, deverá considerar a legislação vigente nos casos já definidos. Não havendo definição legal, o psicólogo, onde for possível, indicará o prazo de validade do conteúdo emitido no documento em função das características avaliadas, das informações obtidas e dos objetivos da avaliação.

  Somente a assertiva II está incorreta, pois em se tratando de perícia, o psicólogo deve respeitar a normatização vigente, sobretudo a do CPC, e somente terá autonomia para determinar os prazos de validade em casos onde não haja definição legal.

  Gabarito: D