ID 3899269 Banca FEPESE Órgão Prefeitura de Rio das Antas - SC Ano 2018 Provas FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a Lei 9.394, de 20 de setembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil terá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de: Alternativas 60% do total de horas. 65% do total de horas. 70% do total de horas. 75% do total de horas. 80% do total de horas. Responder Comentários A educação infantil tem frequência minima de 60% -> art. 31, VI. A educação fundamental e médio tem frequência mínima de 75% do Total de Horas. Art.24, VI -> Alternativa A. 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60% 60%