SóProvas

ID
3899620
Banca
FAFIPA
Órgão
Prefeitura de Atalaia - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, determina uma educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma:

Alternativas
Comentários

  • A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.

    Letra A

  • A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

    a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    a) Correta.

    Está de acordo com o artigo 4 inciso I.

    b) Incorreta.

    Ensino superior é um nível de ensino e não uma etapa da educação básica.

    c) Incorreta.

    Educação infantil abarca a creche que vai de 0 a 3 anos e nessa etapa não é obrigatória, o ensino superior é um nível de ensino e não uma etapa da educação básica.

    d) Incorreta.

    Educação infantil abarca a creche que vai de 0 a 3 anos e nessa etapa não é obrigatória.

    Portanto, o gabarito é a alternativa A.

    Referência:

    BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

    GABARITO: A