Questão 3901855

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil; FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Supervisor Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Consta no artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, que:

É ........................................................................................................ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

• A. opção da família
• B. dever do Estado
• C. opção do Estado
• D. dever dos pais ou responsáveis
• E. dever do Estado orientar o gestor escolar para

Gabarito: D

Comentários

• LEI 9394/96

  Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.       

• A questão se refere ao modelo de 4 camadas, viu camarada