SóProvas

ID
3901948
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, entre outras:

I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Alternativas
Comentários

  • Alternativa "A" correta. Segundo a LDB 9394/96:

    Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

    I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

    II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

    III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

  • A questão quer saber quais afirmativas lançadas são condições para o ensino na iniciativa privada conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Lei nº 9.394 de 1996. Vejamos:

    "Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

    I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; (Item II)

    II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; (Item I)

    III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal."

    Portanto, ambas estão corretas.

    Gabarito do monitor: A