Alternativa C
Questão abordando um conceito histórico acerca das fases de evolução do direito penal e as respectivas penas.
"Na fase da vingança privada, era a chamada justiça pelas próprias mãos, surgiu a conhecida Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), que visava conferir proporcionalidade entre a infração e a pena, de sorte que a vingança privada ficava limitada à gravidade do mal infligido pelo infrator." (Paulino, Lincoln - evolução histórica do Direito Penal - https://lincolnpaulino99.jusbrasil.com.br/artigos/873118780/evolucao-historica-do-direito-penal?ref=feed).
A questão em comento requer
conhecimento basilar de noções arcaicas do Direito e da Filosofia.
O Direito existe para impor ordem
na vida social e evitar o arbítrio desmedido.
Em um mundo sem regras racionais,
“olho por olho, dente por dente” é típico da Lei de Talião.
Cabe comentar as alternativas da
questão.
LETRA A- INCORRETA. Distante da
ideia de Lei de Talião
LETRA B- INCORRETA. Distante da
ideia de Lei de Talião
LETRA C- CORRETA. Com efeito, Lei
de Talião é a resposta adequada.
LETRA D- INCORRETA. Distante da
ideia de Lei de Talião
LETRA E- INCORRETA. Distante da
ideia de Lei de Talião
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C