Questão 3903313

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Timóteo - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Timóteo - MG - Diretor e Vice-Diretor - Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são garantias da efetivação do dever do Estado com a educação escolar pública, exceto:

• A. AcessopúblicoegratuitoaosensinosFundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
• B. Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
• C. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
• D. Oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  Segundo a lei "Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade."