Questão 3905566

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Xavier - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Educação Infantil; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Ensino Fundamental; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Geografia; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Inglês; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

No que se refere aos níveis e às modalidades de educação e ensino, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e de educação superior.
• B. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
• C. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular opcional da educação básica.
• D. Os calendários escolares oferecidos pelas instituições de ensino adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto em Lei.
• E. As escolas que oferecem a Educação Básica poderão se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Gabarito: C

Comentários

• § 2   O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.