Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Ministério da Educação, 2010, p. 16):
4. Princípios
As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.
Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.