Questão 3908389

• Banca: FCC
• Órgão: AL-AP
• Ano: 2020
• Provas: FCC - 2020 - AL-AP - Advogado Legislativo - Procurador
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Amapá

A questão refere-se à História do Amapá.

Considere o trecho a seguir:

Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países, de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições.

(SILVA, Gutemberg de V. e RÜCKERT, Aldomar. “A fronteira Brasil-França”, Confins [Online], 7 | 2009, Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/6040)

A arbitragem suíça, mencionada acima, definiu, ao final do processo, que

• A. a França detinha documentos, argumentos e provas suficientes para assegurar e ampliar o território da Guiana, sendo portanto vitoriosa nessa questão fronteiriça.
• B. ambos os lados envolvidos apresentavam documentos incompletos ou ambíguos, devendo a questão ser tratada pela ONU, por meio do Tribunal de Haia.
• C. o limite entre França e Brasil passaria a ser o rio Calçoene, em função da justa distribuição de áreas e recursos hídricos, entre os dois países.
• D. o Brasil, devido ao histórico da ocupação portuguesa, teria o direito de ocupar o equivalente à metade do território então pertencente à França.
• E. a fronteira entre a colônia francesa e a ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque, também chamado de Vicente Pinzon.

Gabarito: E

Comentários

• "Pelo relatório, o presidente suíço, Walter Hauser, proclamou como verdadeiros os argumentos jurídicos do tratado de Utrecht, determinando que a fronteira entre a colônia francesa e ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque ou Vicente Pinzon, afirmando que os dois nomes eram dados ao mesmo curso fluvial, aceitando, com isso, as justificativas brasileiras (ARAÚJO JORGE, 1999; SANTOS, 2001). Geopoliticamente, o resultado da disputa consolida a absorção definitiva daquele recorte como parte territorial integrante do Brasil, delegando a ele o direito sobre o povoamento, a ocupação e exploração da área antes disputada.

  Théry (2003) assinala que, entre o fim do século XIX e início do seguinte, ocorreu o fim da expansão do território nacional brasileiro na sua porção setentrional. Segundo ele, correções importantes ocorreram neste período, tal como foi com a questão entre Brasil e França. 14Após a assinatura do Laudo de Berna a área do atual estado do Amapá foi anexada ao estado do Pará, já que o estado brasileiro considerava a área como um vazio demográfico e econômico, portanto, não podendo o território recém-delimitado constituir-se numa unidade independente. Sua independência administrativa, mais ainda sob ingerência direta da união ocorre em 1943 quando da criação do Território Federal do Amapá (TFA)".

  Fonte: texto trazido no enunciado da questão.

• esse comentário deveria ser mais direto em relação à resposta certa. quem participa aqui são concurseiros e não acadêmicos de história e geografia