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Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
(...)
CERTA "C"
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Pqp absurdo questões assim
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A letra"A" descreve ART.196 da CF
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É, tinha que ser concurso de prefeitura.
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matéria: direito constitucional
o que o examinador cobra: número de artigo.
pqp!
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Tem uns 40 artigos em Ordem Social, com muito texto e conteúdo para ser cobrado, mas a banca exige saber o artigo, ridículo
E eu achava ruim cobrarem penas de crimes ou os caminhos para fazer as coisas no word e writer
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Questão feita por gente inqualificada.
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Questão mais absurda. Não basta ter que decorar o conteúdo, tem que decorar o conteúdo e o art. a que se refere. AFF...
A A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
ART. 196
B São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
ART. 197
C As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes CORRETA
ART. 198
D Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: controle e fiscalização, execução, ordenação, participação, ordenação e colaboração em diferentes áreas da saúde.
A comp. do SUS está no art. 200 e essas descritas não se enquadram.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB
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Banca medíocre e ridícula!!!
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Gabarito C.
A - Art. 196 da CF de 88;
B - Art. 197 da CF de 88;
D - Misturou conceitos relativos ao previsto pelo Art. 197, mas não traz uma descrição correta.
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TÁ DE BRINCADEIRA!