ID 3911848 Banca FEPESE Órgão Prefeitura de São José - SC Ano 2018 Provas FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências e Biologia Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Segundo a LDB, a educação Fundamental tem duração mínima de: Alternativas 9 anos. 7 anos. 6 anos. 4 anos. 3 anos. Responder Comentários Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)