Questão 3911878

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências e Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas é de competência do(a):

• A. SPU.
• B. MPF.
• C. IPHAN.
• D. IBAMA.
• E. Órgão Estadual do meio Ambiente.

Gabarito: D

Comentários

• O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal criado pela  é uma  vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Seus objetivos são a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, além de assegurar o desenvolvimento econômico, com o uso sustentável dos recursos naturais.

• Resposta: alternativa d

  LC 140/2011, Art. 7 São ações administrativas da União: 

  XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: 

  c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;