Questão 391231

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Auditoria de Demonstrações Financeiras; Tipos de auditoria

A Companhia Beta teve suas demonstrações contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008, avaliadas pela Cia. de Auditores Independentes. Ao examinar a constituição da reserva legal, os auditores se depararam com as seguintes informações (em R$):

Capital Social Realizado 250.000,00

Saldo da Reserva Legal em 31/12/2007 44.000,00

Lucro Líquido do Exercício em 2008 150.000,00

Dividendo mínimo estatutário (em %) 40%

Os auditores constataram que o valor acrescido à reserva legal no exercício de 2008 estava incorreto. O valor correto deveria ser, em R$, igual a

• A. 4.500,00.
• B. 7.500,00.
• C. 6.000,00.
• D. 6.750,00.
• E. 5.250,00.

Gabarito: C

Comentários

• A questão diz respeito à Lei 6404 (Lei das SAs)
  
  (Art. 193) Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição da Reserva Legal, limitado a 20% do capital social.
  
  Portanto, 5% de 150.000,00 são 7.500,00; porém, só poderemos somar à Reserva Legal 6.000,00, devido ao limite de 20% ( 50.000,00 = 20% do Capital social de 250.000,00)
  Ou seja: 44.000,00 (Reserva Legal) + 6.000,00 (Soma limitada pela Lei) = 50.000,00 ( 20% do capital social) 
  
  
  O único dado irrelevante é "Dividendo mínimo estatutário 40%"
  Para fins de aprendizado pode-se dizer que esse valor de 40%, quando não derminado, tem um valor mínimo obrigatório (Art.202)
  Metade do lucro líquido - reserva legal = dividendo obrigatório. (75.000,00 - 7.500,00 = 67.500,00), e ainda, segundo a Lei, o dividendo não poderá ser menor que 25% do lucro líquido.