Resolução n° 489/2006: Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.
Resolução n° 569/2010: Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social.
Resolução n° 566/2009: : Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
Resolução n° 594/2001: Altera o Código de Ética do Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.
Resolução 493/2006: Condições éticas e técnicas do exercício profissional
Resolução 533/2018: Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social.
Resolução n° 785/2016: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional.
A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 493/2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do/a assistente social, e da Resolução CFESS nº 533/2008, que regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social.
Ao analisar as alternativas, temos:
A – Incorreta. Resolução CFESS n.º 489/2006 e Resolução CFESS n.º 569/2010. A Resolução CFESS nº 489 /2006, estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional de 1993. A Resolução CFESS nº 569/2010, dispõe sobre a Vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do/a assistente social.
B – Incorreta. Resolução CFESS n.º 556/2009 e Resolução CFESS n.º 594/2011. A Resolução CFESS nº 556/2009, dispõe dos procedimentos para efeito da Lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do Serviço Social. A Resolução CFESS nº 594/2011, altera o Código de Ética do/a assistente social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.
C – Correta. Resolução CFESS n.º 493/2006 e Resolução CFESS n.º 533/2008. A Resolução CFESS nº 493/2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do/a assistente social. A Resolução CFESS nº 533/2008, regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social.
D – Incorreta. Resolução CFESS n.º 533/2008 e Resolução CFESS n.º 785/2016. A Resolução CFESS nº 533/2008, regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social. Resolução CFESS nº 785/2016, dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional.
Gabarito: C