Questão 3914974

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2019
• Provas: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - CVM - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Considerando a Norma de Reconhecimento de receita, qual seria o tratamento CORRETO nas situações em que o cliente tiver a opção de contratar a garantia separadamente ao comprar um produto?

• A. A entidade deve contabilizar a garantia de acordo com a norma que trata de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
• B. A garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade compromete-se a prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade descrita no contrato.
• C. A garantia separadamente contratada não pode ser contabilizada como obrigação de performance.
• D. Se a garantia, ou parte dela, fornecer ao cliente serviço adicional à garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas, o serviço prometido não é uma obrigação de performance.

Gabarito: B

Comentários

• CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente

  B29. Se o cliente tiver a opção de comprar a garantia separadamente (por exemplo, porque a garantia é precificada ou negociada separadamente), a garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade compromete-se a prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade descrita no contrato. Nessas circunstâncias, a entidade deve contabilizar a garantia prometida como obrigação de performance de acordo com os itens 22 a 30 e deve alocar parte do preço da transação a essa obrigação de performance de acordo com os itens 73 a 86.

  GAB.: B

• Trata-se de situações em que o cliente tiver a opção de contratar a garantia segundo o CPC 47.

  ➤ Resolução: qual seria o tratamento CORRETO nas situações em que o cliente tiver a opção de contratar a garantia separadamente ao comprar um produto?

  A- Incorreto- Não é a regra. Segundo o item B30 do CPC 47, "Se o cliente não tiver opção de comprar a garantia separadamente, a entidade deve contabilizar a garantia de acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, salvo se a garantia prometida, ou parte dela, fornecer ao cliente serviço adicional à garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas".

  B- Correto- Segundo o item B29, "Se o cliente tiver a opção de comprar a garantia separadamente (por exemplo, porque a garantia é precificada ou negociada separadamente), a garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade compromete-se a prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade descrita no contrato". [...]

  C- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, segundo o item B29, "Se o cliente tiver a opção de comprar a garantia separadamente (por exemplo, porque a garantia é precificada ou negociada separadamente), a garantia deve ser um serviço distinto porque a entidade compromete-se a prestar o serviço ao cliente adicionalmente ao produto que tem a funcionalidade descrita no contrato. Nessas circunstâncias, a entidade deve contabilizar a garantia prometida como obrigação de performance de acordo [...] e deve alocar parte do preço da transação a essa obrigação de performance [...].

  D- Incorreto- Ao contrário da afirmativa, segundo o item B32 do CPC 47, "Se a garantia, ou parte dela, fornecer ao cliente serviço adicional à garantia de que o produto cumpre as especificações pactuadas, o serviço prometido é uma obrigação de performance. Portanto, a entidade deve alocar o preço de transação ao produto e ao serviço. Se a entidade promete tanto a garantia normal quanto a garantia estendida, mas não pode contabilizá-las razoavelmente de forma separada, a entidade deve contabilizar ambas as garantias juntas como uma única obrigação de performance".

  Gabarito: Letra B.