Esta é uma questão sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), prevista na Lei das S/A e tratada pelo Pronunciamento Técnico CPC n° 09.
Item 3 da questão: correto)19. A construção de ativos dentro da própria empresa para seu próprio uso é procedimento comum. Nessa construção diversos fatores de produção são utilizados, inclusive a contratação de recursos externos (por exemplo, materiais e mão-de-obra terceirizada) e a utilização de fatores internos como mão-de-obra, com os conseqüentes custos que essa contratação e utilização provocam. Para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita. A mão-de-obra própria alocada é considerada como distribuição dessa riqueza criada, e eventuais juros ativados e tributos também recebem esse mesmo tratamento. Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos.
item 4) A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social. É recomendado, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis.
ERRADO:
II. O item Valor Adicionado recebido em transferência apresentado na DVA se compõe do resultado da equivalência patrimonial, depreciações e amortizações e variação nas provisões, além de outras receitas.
IV. As entidades, sobre a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, exclusivamente, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social.
CORRIGINDO:
II. E RECEITAS FINANCEIRAS.
IV. E OUTRAS ENTIDADES QUE A LEI ASSIM ESTABELECER.
Trata-se de diretrizes trazidas pelo CPC 9 e pela Lei 6.404/76 quanto à DVA.
⇛ Resolução: Assinale a opção CORRETA:
I- Correto- Segundo o item 1 do CPC 09, "O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período".
II- Incorreto- As depreciações e amortizações e variação nas provisões não constam como valor recebido em transferência. Segundo o CPC 09, "Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações".
III- Correto- Segundo o item 19 do CPC 09, "[...] Para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita. A mão-de-obra própria alocada é considerada como distribuição dessa riqueza criada, e eventuais juros ativados e tributos também recebem esse mesmo tratamento. Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos".
IV- Incorreto- Segundo o art. 176, inc. V, da Lei 6.404/76, "Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar [...] as seguintes demonstrações financeiras [...]: se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. Veja que a Lei estabelece obrigatoriedade de as sociedades anônimas de capital aberto divulgarem a DVA. Mas não impede que as demais entidades divulguem, contrariando a exclusividade trazida pela afirmação.
Gabarito: Letra D.