Questão 3915508

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Básica
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

É comum haver algumas dúvidas quanto às denominações e aos tipos que caracterizam as instituições de Educação Infantil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

• A. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) determina a distinção entre creche e pré-escola, sendo a primeira direcionada a crianças de até 3 anos de idade, e a segunda direcionada a crianças de 4 e 5 anos.
• B. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) determina a distinção entre creche e pré-escola, sendo a primeira referente às instituições públicas, e a segunda referente às instituições particulares.
• C. As diferenças entre creche e pré-escola são definidas no credenciamento da instituição junto à entidade governamental competente, a depender do contexto regional em que se situa e do tipo de contrato a ser estabelecido com as famílias.
• D. A Constituição Federal (1988), antecipando direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), determinou o dever do Estado perante as funções de cuidar e educar, atribuindo-as, respectivamente, à creche e à pré-escola.
• E. Creche e pré-escola são sinônimos tanto no âmbito teórico quanto no âmbito jurídico; porém, no jargão popular, há a prática usual de denominar creches as instituições situadas em bairros mais pobres, onde estão as famílias com menor renda.

Gabarito: A

Comentários

• A

  A

  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) determina a distinção entre creche e pré-escola, sendo a primeira direcionada a crianças de até 3 anos de idade, e a segunda direcionada a crianças de 4 e 5 anos

• creche: 0 a 3 anos e 11 meses

  pré-escola: 4 a 5 anos e 11 meses ( permanecerão na ed. infantil crianças que completarem 6 anos após o dia 31 de março).

• Letra: A

  Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.         

  Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.  

  Fonte: www.planalto.gov.br

• Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.  

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial a educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:

  EDUCAÇÃO INFANTIL

  Creche⇨ 0 a 3 anos.

  Pré-escolas⇨ 4 a 5 anos

  ENSINO FUNDAMENTAL

  • 1º ano⇨ 6 anos
  • 2º ano⇨ 7 anos
  • 3º ano⇨ 8 anos
  • 4º ano⇨ 9 anos
  • 5º ano⇨ 10 anos
  • 6º ano⇨ 11 anos
  • 7º ano⇨ 12 anos
  • 8º ano⇨ 13 anos
  • 9º ano⇨ 14 anos

  ENSINO MÉDIO

  • 1º ano⇨ 15 anos
  • 2º ano⇨ 16 anos
  • 3º ano⇨ 17 anos

   MODALIDADES DE ENSINO

  • Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  • Educação Especial
  • Educação Profissional e Tecnológica 
  • Educação Escolar Indígena 
  • Educação Básica do Campo
  • Educação Escolar Quilombola
  • Educação a Distância

  Após vermos o esquema acima, podemos analisar as assertivas sobre a educação infantil.

  a) Correta.

  EDUCAÇÃO INFANTIL

  Creche⇨ 0 a 3 anos.

  Pré-escolas⇨ 4 a 5 anos

  b) Incorreta.

  Ambas podem ser aplicadas tanto nas instituições públicas ou privadas.

  c) Incorreta.

  A diferença entre creche e pré-escola é apenas quanto ao nível de ensino e idade do aluno, e não depender do contexto regional em que se situa e do tipo de contrato a ser estabelecido com as famílias.

  d) Incorreta.

  Na verdade, os dispositivos citados falam de atendimento somente.

  e) Incorreta.

  Creche e pré-escola não são sinônimos, pois são partes da educação infantil com níveis de aprendizados diferentes.

  Gabarito: A