Questão 3916075

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as creches e pré-escolas passaram a compor os sistemas educacionais.

No entanto, tal item constitucional ganha estatuto legal mais definindo com:

• A. A criação do Conselho Nacional de Educação.
• B. Uma emenda constitucional elaborada dez anos mais tarde.
• C. A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• D. A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
• E. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96).

Gabarito: E