Questão 3916795

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 3º Distrito Naval
• Ano: 2020
• Provas: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial
• Disciplina: Não definido

Em relação às atribuições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

• A. Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
• B. Prover a segurança da navegação aquaviária.
• C. Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
• D. Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
• E. cooperar com os órgãos federais quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias.

Gabarito: A