Questão 3923212

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2009
• Provas: CFC - 2009 - CFC - Auditor Independente - SUSEP
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Procedimentos Específicos; Seguradoras

De acordo com o previsto na Circular SUSEP n.º 379/08, registram-se as receitas e despesas no período em que elas ocorrem, observado o regime de competência. Para os mercados de previdência complementar aberta e de capitalização, as receitas decorrentes de contribuições e a constituição das competentes provisões técnicas devem ser registradas quando do recebimento das contribuições, EXCETO: 

• A. quando se tratar de título de capitalização a pagamento único (PU), pré-impresso e com valor fixo defin destinado à comercialização em massa, que deverá ser registrado na emissão, em contrapartida com o gr “operações com títulos de capitalização”, cancelando-se os títulos não comercializados no final do período comercialização.
  
• B. quando se tratar de título comercializado em instituições parceiras comerciais, em que o intervalo de tempo entre a data do efetivo pagamento pelo subscritor / titular e o respectivo ingresso do recurso financeiro na Sociedade de Capitalização seja superior a 1 (um) dia.
  
• C. quando o risco de cobertura contratual for definido no certificado e, portanto, a apólice não representar o risco, a contabilização pela vigência da cobertura deverá obedecer ao prazo definido no certificado, nesse caso, os registros obrigatórios de emissão também deverão registrar cada certificado individualmente.
  
• D. quando for definido outro critério de registro, atendendo às determinações da administração da sociedade supervisionada, nos casos de contabilização centralizada.
  

Gabarito: D