Questão 3929890

• Banca: FCC
• Órgão: AL-AP
• Ano: 2020
• Provas: FCC - 2020 - AL-AP - Assistente Legislativo - Assistente de Registro de Imagens
• Disciplina: Artes Visuais
• Assuntos: Projetos em Artes Visuais

No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra

• A. que possui apenas direitos morais.
• B. realizada há mais de 50 anos.
• C. de domínio público.
• D. de autor falecido.
• E. de banco de imagens.

Gabarito: C