Questão 3930388

• Banca: CPCON
• Órgão: Câmara de Ouro Branco - RN
• Ano: 2017
• Provas: CPCON - 2017 - Câmara de Ouro Branco - RN - Advogado
• Disciplina: Não definido

Marque a alternativa ERRADA:

• A. Servidores públicos são todos os agentes que exercem com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho.
• B. De acordo com a doutrina majoritária, agentes públicos, em sentido amplo, são todos aqueles que, a qualquer título, executam uma função pública.
• C. É garantido ao Servidor público civil o direito à livre associação sindical.
• D. A CF/88 reserva percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e define expressamente os critérios de sua admissão.
• E. Os Agentes políticos caracterizam-se por terem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição e por ser normalmente transitório o exercício de tais funções. Como regra, sua investidura se dá através de eleição, que lhes confere o direito a um mandato.

Gabarito: A