Olá caras (os) companheiras (os) !
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS): aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, baseando-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas dos trabalhadores da saúde;
APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA: processo de aprendizagem que propicia a construção de conhecimentos a partir dos saberes prévios dos sujeitos articulados aos problemas vivenciados no trabalho;
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PEP-MS): plano norteador dos processos educativos dos trabalhadores do Ministério da Saúde, construído coletivamente pelas Secretarias e Unidades do Ministério da Saúde nos Estados;
AÇÕES DE EDUCAÇÃO REGIONALIZADAS/TERRITORIALIZADAS: ações de educação a serem executadas de forma regionalizada/territorializada, com o intuito de ampliar o acesso às ações de desenvolvimento e otimizar a utilização dos recursos;
ÁREAS DE EDUCAÇÃO: unidades ou equipes do Ministério da Saúde com competência e atribuições de gestão e/ou execução de ações de educação;
AÇÕES DE EDUCAÇÃO: reflexão e aprendizagem no/para o trabalho, no âmbito das equipes multiprofissionais, cursos presenciais e à distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios ou estágios, oficinas, seminários, congressos e outras, que contribuam para a pactuação dos processos de trabalho, formação, atualização, qualificação profissional e desenvolvimento dos trabalhadores, em consonância com as diretrizes institucionais do Ministério da Saúde;
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: profissional legalmente investido em cargo público efetivo, em comissão ou temporário, da Administração Pública Federal; e
TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: todo profissional que presta serviço ao Ministério da Saúde, independentemente do vínculo institucional.