Fatos contábeis/Fatos Administrativos são aqueles que promovem alteração no patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade.
Obs.: atos contábeis não alteram o patrimônio. Ex.: contratação de empregados.
Os fatos contábeis são divididos hoje em três grupos:
➤ Permutativos/Qualitativos: configuram apenas trocas, permutas, entre bens do ativo e passivo exigível, sem que haja alteração no valor total do patrimônio líquido e contas de resultado.
➤ Modificativos/Quantitativos: são aqueles que alteram, para mais ou para menos, o patrimônio líquido. Enquanto os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, os fatos modificativos envolvem também conta de resultados (receitas e despesas). Provocam aumento ou redução do ativo ou passivo e, como contrapartida, modificação na situação líquida. Podem ser:
→ Aumentativo: é aquele que provoca aumento da situação líquida em razão do aumento do ativo ou diminuição do passivo. Há o reconhecimento de uma receita.
Ex.: Recebimento (debita Caixa) de receita de juros (credita Receita financeira).
→ Diminutivo: é aquele reduz a situação líquida da empresa.
Ex.: Apropriação de despesa de salários (debita Despesas com salários e credita Salários a pagar).
➤ Mistos: são o que envolvem, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Podem ser:
→ Aumentativo: é aquele que aumenta a situação líquida patrimonial.
Ex. Pagamento de duplicata com desconto.
D: Duplicatas a pagar (PC)
C: Caixa (AC)
C: Descontos financeiros (DRE)
Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa aumentativa.
→ Diminutivo: é aquele que diminui a situação líquida patrimonial.
Ex.: Pagamento de duplicata com a incidência de juros.
D: Duplicatas a pagar (PC)
D: Despesa de juros (DRE)
C: Caixa (AC)
Há permuta entre PC e AC com variação quantitativa diminutiva.
⇒ Resolução:
→ A. Venda de mercadorias com prejuízo é um fato modificativo aumentativo.
ERRADO. É um fato modificativo diminutivo, pois impacta o PL de forma negativa.
→ B. Pagamento de duplicata com desconto é um fato modificativo diminutivo.
ERRADO. É um fato misto aumentativo, pois impacta o PL de forma positiva e há uma variação qualitativa.
→ C. Pagamento das despesas de salários representa um fato modificativo diminutivo.
CERTO. É um fato modificativo diminutivo, pois impacta o PL de forma negativa.
→ D. Recebimento de receita de vendas é um fato misto diminutivo.
ERRADO. É apenas uma fato permutativo, pois não há impacto no PL.
→ E. Venda de mercadorias com lucro é um fato misto diminutivo.
ERRADO. É um fato modificativo aumentativo, pois impacta o PL de forma positiva.
Gabarito: Letra C.