Questão 3939661

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Profissional de Nível Superior completo do SUS - Gestor Público
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O SUS é um sistema que assumiu o compromisso de garantir a todos o direito à saúde, e para isso, os serviços precisariam estar organizados na forma de uma rede regionalizada e hierarquizada atuando com base nas diretrizes de descentralização, promovendo a atenção integral e participação social. Sobre o Decreto n.º 7.508/2011, é INCORRETO afirmar:

• A. Busca efetivar a descentralização, reduzir desigualdades regionais, por meio da Conjugação Intermunicipal de Recursos.
• B. Responsável pela articulação interfederativa, além de instituir o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde, como responsável por concretizar os compromissos dos entes federados.
• C. O SUS deve ser sistematizado em Regiões de Saúde pelos estados e seus municípios, sendo que estes juntos compõem a gestão compartilhada na rede de saúde.
• D. Alguns fatores limitantes que interferem no processo de regionalização são: o repasse dos estabelecimentos do estado para as Organizações Sociais, o corte nos recursos financeiros aos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), dentre outros.

Gabarito: A

Comentários

• Gab a

  sobre B, C está no decreto, ok

  A, E não está no decreto, mas sabemos que a parte social é bem complicada se integrar no SUS. Para a assistência funciona que é uma beleza, mas quando precisam receber recurso o Estado barra. Engraçado, mas é assim. Logo E está certa. A letra A deveria ser regiões de saúde e não Conjugação Intermunicipal de Recursos.