Questão 3939688

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Profissional de Nível Superior completo do SUS - Gestor Público
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A gestão participativa em saúde compreende todos os mecanismos de deliberação e de gestão compartilhados, com ênfase no controle social, valorizando e fortalecendo aqueles instituídos para o controle social no SUS, incluindo os conselhos e as conferências de saúde. A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) reafirma os pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito universal à saúde, enquanto responsabilidade do Estado. Sobre a ParticipaSUS, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Define que os Conselhos de Saúde tenham seu funcionamento limitado e condicionado pela realidade concreta das instituições e da cultura política dos municípios brasileiros, de modo que a característica da gestão local não interfira na dinâmica do seu funcionamento.
• B. Busca criar e apoiar comitês e grupos de trabalho destinados à busca da equidade, a exemplo dos comitês técnicos de equidade em saúde, população negra, LGBT, população em situação de rua e do campo, floresta e águas.
• C. Inclui ações de educação popular em saúde, difusão dos direitos dos usuários e estratégias de promoção de equidade em saúde para as populações em condições de desigualdade e/ou vulnerabilidade.
• D. Promove o desenvolvimento de novos canais e formas de mobilização social e de participação popular na saúde, apoiando instâncias organizadas de representação social, como organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Gabarito: A