Essa
questão exige que identifiquemos a alternativa que contemple como será feito o
atendimento educacional especializado, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional.
SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
O
comando da questão já informa o conteúdo do caput
e do § 1.º, ambos do art. 58 da LDB. Vejamos:
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os
efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente
na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
§ 1º Haverá, quando necessário,
serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.
Para
além dessas informações, que é o objeto de cobrança da questão em tela, temos o
§ 2.º do mesmo artigo. Vejamos:
§ 2º O atendimento educacional será
feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não
for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
RESOLVENDO A QUESTÃO:
Diante
das alternativas apresentadas na questão, a única que está de acordo com os
temos do art. 58, § 2.º, é a que expressa: “em
classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das
condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes
comuns de ensino regular".
Analisemos
os erros das demais alternativas:
A) exclusivamente
por serviços especializados, para garantir o bom desenvolvimento do aluno em
condições especiais.
Errada! O atendimento por serviços especializados
ocorrerá quando não for possível a integração do aluno com necessidades especiais
em classes comuns do ensino regular.
B)
pela escola, em local a ser definido pela equipe pedagógica, de modo a
evitar constrangimentos para a criança ou jovem que necessite de cuidados
especiais.
Errada! Sempre que for possível a integração
dos alunos com necessidades especiais, estes deverão ser atendidos nas classes
comuns do ensino regular. Portanto, não serão atendidos em outro local definido
pela equipe pedagógica. O que pode acontecer é – em não havendo possibilidade
do atendimento do aluno especial em uma classe comum – este poderá ser atendido
em classes, escolas ou serviços especializados.
D) em
casa, junto à família, garantindo que atividades e avaliações
sejam enviadas pela escola e possam ser feitas em domicílio.
Errada! Pelo mesmo motivo exposto na
alternativa “B". Ora, se o aluno puder ser atendido em classe regular, assim o
será; caso não possa, será atendido em instituição ou serviço especializado.
E)
nas escolas, em classes exclusivamente destinadas a alunos especiais,
sempre sob a supervisão de pelo menos dois professores.
Errada! A justificativa é mesma expressa na
alternativa “D".
DICA DE CONCURSEIRO:
Quando
você se deparar, em questões de prova, com palavras como “exclusivamente", “apenas",
“único(a)", “somente", “só", “nunca", “jamais", “sempre", “todo(a)" – entre
outras de denotam caráter absoluto – ligue o sinal de atenção, pois na maioria das vezes essas palavras são o erro da
questão.
ATENÇÃO:
não estou dizendo que “sempre" essas palavras estarão erradas, contudo, muitas
vezes elas serão o erro. Portanto, analise bem cada questão e faça uma análise bastante
criteriosa e atenta.
Gabarito do professor: Letra C.