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A DMPL do período evidenciou um aumento no PL da empresa em:
Lucro Líquido de R$ 320.000,00.
+ aumento do Capital Social de R$ 70.000,00 em dinheiro
- Dividendos Obrigatórios no valor de R$ 75.000,00.
+ A empresa vendeu por R$ 80.000,00 Ações em Tesouraria
= eventos que afetaram o PL 2018, R$ 395.000,00
Auditor-Sim
Tecconcursos
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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 08
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
11. Visando atender à conceituação de obrigação presente que consta do item 8 desta Interpretação, a parcela do dividendo mínimo obrigatório, que se caracterize efetivamente como uma obrigação legal, deve figurar no passivo da entidade. Mas a parcela da proposta dos órgãos da administração à assembléia de sócios que exceder a esse mínimo obrigatório deve ser mantida no patrimônio líquido, em conta específica, do tipo “dividendo adicional proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios. Afinal, esse dividendo adicional ao mínimo obrigatório não se caracteriza como obrigação presente na data do balanço, já que a assembléia dos sócios ou outro órgão competente poderá, não havendo qualquer restrição estatutária ou contratual, deliberar ou não pelo seu pagamento ou por pagamento por valor diferente do proposto.
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A
questão aborda o tema demonstração das mutações do patrimônio líquido.
A banca
examinadora deseja saber qual o aumento provocado pelos fatos listados no
patrimônio líquido (PL).
Vamos ao
registro dos fatos elencados na questão.
1 - A
empresa apurou no ano Lucro Líquido de R$ 320.000,00.
D –
Apuração do resultado do exercício 320.000
(resultado)
C –
Lucros acumulados 320.000
(PL)
Este fato irá aumentar o patrimônio líquido
em R$ 320.000.
2 - Ocorreu aumento do Capital Social no valor
total de R$ 120.000,00, sendo R$ 50.000,00 com incorporação de reservas de
lucros e R$ 70.000,00 em dinheiro.
D –
Caixa 70.000
(ativo)
D –
Reservas de lucros 50.000
(PL)
C –
Capital Social 120.000
(PL)
Como as
contas capital social e reservas de lucros são contas do patrimônio líquido, o
aumento do capital com incorporação de reservas não irá alterar o valor do
patrimônio líquido. Sendo assim, o fato
irá aumentar o patrimônio líquido em R$ 70.000.
3 - A
destinação do lucro líquido do período para Reserva Legal no valor de R$
16.000,00.
D –
Lucros acumulados 16.000
(PL)
C –
Reserva legal 16.000
(PL)
Fato permutativo de patrimônio líquido, não
provoca alteração no seu valor.
4 - A
destinação do lucro líquido do período para Reserva Estatutária no valor de R$
32.000,00.
D –
Lucros acumulados 32.000
(PL)
C –
Reserva estatutária 32.000
(PL)
Fato permutativo de patrimônio líquido, não
provoca alteração no seu valor.
5 - A
destinação do lucro líquido do período para Reserva para expansão no valor de
R$ 100.000,00.
D –
Lucros acumulados 100.000
(PL)
C –
Reserva estatutária 100.000
(PL)
Fato permutativo de patrimônio líquido, não
provoca alteração no seu valor.
6 - A
destinação do lucro líquido do período para Dividendos Obrigatórios no valor de
R$ 75.000,00.
D –
Lucros acumulados 75.000
(PL)
C –
Dividendos a pagar 75.000
(Passivo)
Este fato irá reduzir o patrimônio líquido
em R$ 75.000.
7 - A
destinação do lucro líquido do período para Dividendos adicionais propostos no
valor de R$ 97.000,00.
D –
Lucros acumulados 97.000
(PL)
C – Dividendos
adicionais 97.000
(PL)
Como a
conta dividendos adicionais propostos é classificada no patrimônio líquido,
estamos diante de outro fato permutativo do patrimônio líquido, o que
não provoca alteração do valor deste grupo.
8 - − A
empresa vendeu por R$ 80.000,00 Ações em Tesouraria que haviam sido adquiridas
em 2017 por R$ 45.000,00.
D –
Caixa 80.000
(Ativo)
C –
Ações em tesouraria 45.000
(PL)
C – Ágio
na emissão (venda) de ações 35.000
(PL)
Este fato irá aumentar o patrimônio líquido
em R$ 80.000.
Trabalharemos
com as variações do patrimônio líquido
Gabarito do Professor: Letra B.
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Alguém sabe como contabiliza essa venda das ações em tesouraria?
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Macete concurseiro.
FCC - Dividendos Obrigatório - Diminuem o PL
Dividendos Adicionais - Podem ou não Diminuir o PL (Mas a regra é não diminuir nas questões como no caso em tela)
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quando der lucro líquido só tira o dividendo obrigatório o resto vai aumentar o PL
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Essa questão é uma pegadinha.
Se vc sabe que o aumento de capital com utilização de lucros acumulados ou reservas, não afeta o PL, então os 50 mil discriminados não são contabilizados.
As únicas alternativas onde a diferença é de 50 mil de uma pra outra são a b) e a d), sendo que a b) é para menos, essa seria a opção.
Mas não recomendo só ir nesse macete, principalmente se vc não conhece o perfil da banca. Façam o cálculo.