Questão 3950965

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Médico 20H
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS previstas em lei. Ela se e dá formalmente por meio

• A. das assembleias regionais e municipais.
• B. dos conselhos populares e tripartites em todos os municípios.
• C. dos conselhos e conferências de saúde nas esferas municipal, estadual e federal.
• D. dos congressos mistos de associações populares em todos os municípios.
• E. de comitês assessores do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C

  Sendo tais práticas exercidas de duas formas: a participação institucionalizada, regulamentada pela Lei nº 8.142/1990, que na área da saúde se expressa nos Conselhos locais, municipais e estaduais e nas Conferências de Saúde nos níveis municipal, estadual e nacional, onde atores participam como representantes de instituições ou entidades; e a forma não institucionalizada, que são as possibilidades de participação em toda e qualquer atividade de saúde, desde as mais individuais/assistenciais (exemplo: uma consulta) até as mais coletivas/educativas (exemplo: grupo educativo) (CAMPOS; WENDHAUSEN, 2007; ARANTES et al., 2007; BRASIL, 1990; PEREIRA et al., 2004).