Para responder essa questão, o candidato deve assinalar a alternativa correta a respeito do currículo do ensino fundamental, de acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).
A) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.
ERRADO – De acordo com o parágrafo 1º do artigo 32 da LDBN, é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B) Será ministrado nas línguas portuguesa e inglesa.
ERRADO – De acordo com o parágrafo 3º do artigo 32 da LDBN, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
C) Incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
CORRETO – O Art. 32 da LDBN estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006): I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Conforme o parágrafo 5º deste artigo, o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007, que acrescenta o parágrafo 5o ao art. 32 da LDBN, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental).
D) Vedará o estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
ERRADO - De acordo com o parágrafo 6º do artigo 32 da LDBN, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº 12.472, de 2011).
E) Terá duração de 8 (oito) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
ERRADO – Conforme o art. 32 da LDBN, o ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
Portanto, a letra C é a resposta correta.
Gabarito do Professor: Letra C.