Essa questão requer conhecimentos sobre A Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Deve-se indicar a alternativa correta a respeito da ação integrada das escolas com as famílias, de acordo com a LDB.
A Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu art. 14, que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Vamos analisar as alternativas:
A) inclusão de uma política específica para a relação escola-família.
ERRADO – A LDB determina a gestão democrática na escola, com a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
CORRETO – Este é o item II do artigo 14 da LDB.
C) restrição de acesso das famílias ao ambiente escolar em determinados horários.
ERRADO – A LDB determina a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Não há restrição de acesso das famílias ao ambiente escolar.
D) facultativa gestão democrática na escola, de acordo com os sistemas de ensino.
ERRADO – A gestão democrática na escola não é facultativa. Conforme a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios.
E) participação dos pais e responsáveis na execução do projeto pedagógico da escola.
ERRADO – A LDB determina a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Portanto, a letra B é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra B.