Essa questão requer conhecimentos sobre o Decreto no 6.571, de 17 de setembro de 2008. Deve-se analisar a situação descrita no enunciado e indicar se a informação dada pela professora Olga, sobre o referido Decreto, está correta ou não.
O Decreto no 6.571, de 17 de setembro de 2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado.
Conforme o art. 3o do Decreto, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro às seguintes ações voltadas à oferta do atendimento educacional especializado, entre outras que atendam aos objetivos previstos neste Decreto:
I - implantação de salas de recursos multifuncionais;
II - formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado;
III - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação inclusiva;
IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;
V - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e
VI - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior.
§ 1o As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado.
§ 2o A produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade incluem livros didáticos e paradidáticos em braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.
§ 3o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de alunos com deficiência.
Vamos analisar as alternativas...
A) totalmente incorreta, pois nenhuma ação descrita por Olga está prevista pelo decreto citado.
ERRADO - As ações descritas por Olga estão previstas pelo decreto citado.
B)parcialmente correta, uma vez que o decreto não prevê investimento na formação continuada de professores.
ERRADO – Conforme o item II do art. 3o do Decreto, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro à formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado.
C)parcialmente correta, visto que o decreto não prevê investimento na acessibilidade do espaço físico.
ERRADO - Conforme o item IV do art. 3o do Decreto, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro para a adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade.
D) totalmente correta, pois todas as ações descritas por Olga estão previstas no Decreto citado.
CORRETO - Todas as ações descritas por Olga estão previstas no Decreto citado. Conforme Ropoli (2010), esse Decreto possibilita às redes de ensino o investimento na formação continuada de professores, na acessibilidade do espaço físico e do mobiliário escolar, na aquisição de novos recursos de tecnologia assistiva, entre outras ações previstas na manutenção e desenvolvimento do ensino para a organização e oferta do AEE, nas salas de recursos multifuncionais.
E)parcialmente correta, visto que o decreto não prevê investimento na aquisição de novos recursos de tecnologia assistiva.
ERRADO – Conforme o item V do art. 3o do Decreto, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro para a elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade. O parágrafo 2o deste mesmo artigo estabelece a que produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade incluem livros didáticos e paradidáticos em braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.
Fonte: ROPOLI, Edilene Aparecida et.al. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Brasília, 2010.
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.