No que se refere ao direito à liberdade de
consciência e de crença e ao livre exercício dos
cultos religiosos previsto no Estatuto da
Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) A produção e a divulgação de publicações
relacionadas ao exercício e à difusão das
religiões de matriz africana será proibida nos
municípios que tenham em sua população a
predominância da religião católica.
( ) É assegurada a assistência religiosa aos
praticantes de religiões de matrizes africanas
internados em hospitais ou em outras
instituições de internação coletiva, inclusive
àqueles submetidos à pena privativa de
liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.